Blog da Kizomba RJ

Novo blog da Kizomba RJ comemora 1 mês com mais de 5 mil acessos!!!

2012-02-15T00:56:00.000-03:00

A Kizomba RJ agradece a tod@s noss@s companheir@s e amig@s que diariamente conferem nas páginas do nosso Blog, bem como nas atualizações do Facebook, do Google + e do Twitter todos os fatos e análises da esquerda com foco principalmente no Movimento Estudantil, sempre levantando a bandeira de uma nova cultura política e da revolução democrática.

Nosso blog que no seu mês de estréia alcançou mais de 5 mil vizualizações com média de 170 vizualizações diárias é fruto da ação dos kizombolas do estado do Rio de Janeiro que escrevem textos, sugerem blogs de esquerda e assuntos com ressonância na sociedade, fazendo uma construção coletiva cotidiana, trazendo para o foco questões muitas vezes relegadas a último plano pelo PIG e suas seis familias que controlam a mídia no Brasil,

Nesse cenário de autoritarismo midiático que surge a necessidade das mídias sociais que permitem revoltas, protestos e revoluções mundo a fora, superando a barreira invísivel que antes não permitia que a revolução fosse televisionada, agora mostra ao mundo o outro lado, por exemplo, da tragédia de Pinheirinhos e também os avanços socias brasileiros da nossa revolução democrática em curso.

No rumo da radicalização da democracia é essencial uma permanente formulação política com produção teórica associada a militância das ruas, assim, buscamos trazer a realidade cotidiana para nossos textos, com a coluna semanal da Kizomba de Sábado. Na qual, semanalmente um kizombola traz sua opinião acerca da dinâmica da militância, da atuação nos espaços políticos, de temas de relevo social etc.

Seguindo nossa busca constante de manter a Kizomba em contato permanente com toda a militância e numa construção da nossa comunicação em uma via de mão dupla, convidamos a todos para que continuem a nos enviar sugestões, críticas, matérias para reproduzirmos e textos de própria autoria para nosso Facebook ou pro e-mail kizombarj@gmail.com.

Volte sempre e contribua para nossa construção coletiva cada vez mais!

Kizomba RJ por uma nova cultura política!

A dimensão anti-racista na construção da revolução brasileira - Texto-base do Ativo de Negros e Negras da DS

2012-02-14T19:49:00.001-03:00

Texto-base do ATIVO DE NEGRAS E NEGROS DA DEMOCRACIA SOCIALISTA

A DIMENSÃO ANTI-RACISTA NA CONSTRUÇÃO DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA

Lutar para nós é ver aquilo que o povo quer realizado.

É ter a terra onde nascemos.

É sermos livres para trabalhar.

É ter para nós o que criamos.

Lutar para nós é um destino,

é uma ponte entre a descrença

e a certeza de um mundo novo.

(Do povo buscamos a força, Agostinho Neto)

I.Contrariando a história oficial, a trajetória dos negros/as no Brasil foi, desde a origem, marcada por incansáveis períodos de luta e intensa participação política. A resistência negra ao regime escravocrata pode ser considerada o primeiro movimento social de destaque na história do país.

Ao promovermos a atualização do programa histórico do Partido dos Trabalhadores, apresentamos novas diretrizes que têm como objetivo contribuir para a pavimentação do ascenso das forças de emancipação dos trabalhadores/as e do povo brasileiro.
O nosso programa busca aprofundar os compromissos históricos do Partido dos Trabalhadores junto à classe trabalhadora sintetizando nossa identidade socialista e reconhecendo os limites encontrados a partir das experiências de governo na administração central do país.
A construção de um novo Estado brasileiro visa dar respostas às demandas históricas do nosso povo, aos explorados e oprimidos, reivindicando a implementação de novas bases democráticas para um projeto que avance na superação da exploração capitalista, da opressão das mulheres, da discriminação racial e da predação da natureza.
Esse processo revolucionário é comprometido com os valores democráticos, emancipatórios e solidários promovendo ao centro de sua configuração programática a dimensão anti-racista presente na identidade do povo brasileiro, elemento fundamental no processo de construção de uma nova sociedade.
A compreensão do racismo enquanto fenômeno que oprime a população negra ganhou visibilidade política jamais vista no período republicano brasileiro, e entra efetivamente na agenda política do Estado. É cada vez maior a admissão oficial de que a realidade brasileira, além das profundas desigualdades sociais e econômicas, é profundamente marcada também pela desigualdade racial.
Nossa estrutura social guarda na sua complexidade os componentes econômico-social, racial, de gênero, cultural, as quais, juntas, ampliam as desigualdades, impõem opressões concretas e promovem exclusões. O racismo é uma realidade estruturante das relações que definem o acesso aos recursos, hierarquizam as relações de poder e condicionam pensamentos, idéias e instituições.
O racismo está enraizado no imaginário e na estrutura social, cultural e institucional de nosso país, e dessa forma deve ser compreendido. Mais que uma simples assertiva, o avanço dessa percepção é produto da luta do movimento negro que rompeu o cerco ideológico da chamada “democracia racial” brasileira. Por muito tempo, essa ideologia vigente disseminou a falsa noção da harmonia racial, turvou a consciência, manteve o Estado avesso ao drama da exclusão dos negros e serviu funcionalmente ao processo de exploração capitalista no Brasil.
Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade, assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de mobilidade social.
O Brasil cresce e se desenvolve, promove políticas sociais e afirmativas, mas a desigualdade étnico-racial se amplia. O racismo demonstra sua plasticidade, reciclando-se e demonstrando sua capacidade de seguir determinando lugares e não- lugares dos negros e negras.

II. O desenvolvimento capitalista e os negros/as no Brasil

10. A compreensão da relação histórica entre o Estado brasileiro e a população negra nos permitirá entender o caráter estruturante que o racismo organiza em nossa sociedade. Transpor para o centro do programa socialista a dimensão do antirracismo nos remete à significativa tarefa de promover o maior processo de reparação social, político e material a que determinado segmento étnico–racial já possa ter sido submetido na história da humanidade.

11. A formação do Estado brasileiro, após a Independência, foi duramente influenciada pela dimensão patrimonialista e patriarcal herdada da metrópole portuguesa que permeou significadamente a relação entre o Estado e as classes sociais em formação. Este processo foi acrescido de uma dimensão liberal que implicou em uma dinâmica de afirmação do direito incondicionado de propriedade, utilizado inclusive para legitimar a escravidão.

12. O processo de conformação do sistema colonial foi determinante para o desenvolvimento do capitalismo, em que o comércio era o eixo organizador da relação entre a metrópole e suas colônias. A criação da institucionalidade estatal tinha por objetivo maximizar a apropriação do excedente gerado pela colônia em beneficio da metrópole.

13. A adoção de mão de obra negra escravizada tinha como objetivo atender o processo de acumulação primitiva, transformando homens e mulheres em meios de produção, marcando significadamente a formação do Estado brasileiro e influenciando culturalmente o processo de desvalorização do trabalho e aprofundamento da diferenciação das classes sociais existentes em nossa sociedade.

14. A constituição de um sistema produtivo escravista foi central na dinâmica de consolidação de um modelo que atendeu as necessidades de produção em larga escala de produtos geradores de alta rentabilidade aos mercados internacionais e na constituição de uma lógica de marginalização social e concentração de riqueza que são compreendidos como uma marca da sociedade brasileira.

15. Não é correta, pois, a afirmação corrente de que o liberalismo brasileiro do século XIX estava em contradição com o liberalismo dominante no mundo por ser escravocrata. A escravidão foi sempre justificada na primeira geração histórica liberal colonialista, como direito fruto do domínio, e, mesmo quando defendeu o fim da prática da escravidão a partir de meados do século XIX, as correntes dominantes do liberalismo continuaram fortemente racistas.

16. Assim, quando houve a abolição da escravidão no Brasil, como resultado das revoltas e fugas dos escravos e da campanha abolicionista em meio à crise do sistema escravocrata, os negros e não brancos não conquistaram o direito de ser um cidadão ou cidadã livres. O Partido Republicano Paulista, partido líder das coalizões liberais na Primeira República, reivindicou diante da abolição a indenização dos senhores de escravos pela perda de sua propriedade. A Primeira República no Brasil afirmava as teses racistas do branqueamento, discriminava os negros no mercado de trabalho através do incentivo à imigração europeia e mantinha-os sem quaisquer direitos políticos e sociais e submetidos a uma brutal violência.

17. Com a revolução de 1930 e a ascensão do varguismo, prevaleceram a tese e os símbolos da mestiçagem brasileira como fator positivo na constituição da Nação embora nenhum passo fundamental tenha sido dado em direção a uma verdadeira democracia racial. A maioria dos negros e não brancos, analfabetos, não tiveram direito de voto; a mulher negra continuou a ser símbolo da exploração sexual; sem direito à terra e à educação pública, continuaram a ser os mais explorados nas classes trabalhadoras da cidade e do campo; o padrão policial repressivo do Estado brasileiro não sofreu alterações. É importante a constatação de que, apesar do surgimento de uma primeira consciência da afirmação dos direitos dos negros, os movimentos populares do pré-64 não afirmaram os direitos de reparação dos negros e negras no centro de suas reivindicações.

18. Com seu sentido antinacional, antipopular, patriarcal e ecologicamente predatório, o Estado ditatorial no pós 64 aprofundou a opressão dos negros no Brasil. Mas foi nesse período de resistência democrática, que vão surgir os novos movimentos negros, muito deles de nítida orientação socialista, que vão inscrever a luta contra o racismo e contra a opressão das mulheres negras nas próprias agendas em formação das classes trabalhadoras.

19. A natureza liberal na base da constituição do Estado brasileiro atual é formada pelos privilégios rentistas, mercantis, tributários, patronais e de propriedade, patriarcais e racistas, formados na ausência ou na mitigação do princípio da soberania popular, em geral avessos aos princípios republicanos mais fundamentais.

20. A luta política a ser travada consiste na acumulação de forças e coesão entre as classes populares e oprimidas, em sua maioria composta por negras e negros e dirigidas pelos trabalhadores/as, objetivando a alterar a natureza do Estado, a partir da constituição de um bloco histórico capaz de promover a mudança do caráter deste mesmo Estado a partir de novos princípios civilizatórios.

21. A superação dos princípios liberais norteadores do Estado brasileiro contemporâneo proporcionará condições objetivas para a solidificação de uma nova hegemonia com direção dos/das socialistas democráticos/as, pavimentando um período de transição ao socialismo.

III. Impactos da reestruturação produtiva neoliberal na população negra e sua superação.

22. A reestruturação econômica e política do Estado brasileiro no período em que vigorou as reformas neoliberais precarizou as condições de trabalho, aumentou o desemprego estrutural e intensificou o processo de fragmentação da classe trabalhadora, combatendo suas formas históricas de organização e lutas.

23. Este período também foi agravado pela redução do papel do Estado no atendimento às necessidades de reprodução da força de trabalho e aumento do financiamento da reprodução do capital, assim como diminuição expressiva dos investimentos em políticas sociais, transferindo mais ainda para os indivíduos, em especial as mulheres, a responsabilidade sobre os problemas sociais.

24. As reformas neoliberais e sua incidência na formação de uma nova dinâmica cultural produziram um peculiar conceito de liberdade, compreendida como a possibilidade de agir livremente no mercado, seja competindo para maximizar seus ganhos com a venda de produtos e serviços, seja fazendo escolhas relativas ao consumo.

25. Estigmatizados pela herança da escravidão e excluídos do processo salarial competitivo, negras e negros se tornaram as principais vítimas das reformas neoliberais, que intensificaram a naturalização do processo dialético de exclusão e inclusão, aprofundando o preconceito e a discriminação e reforçando o caráter ideológico do sistema punitivo regido pelo código penal brasileiro.

26. A chegada de uma coalizão dirigida pelo PT ao governo central do país significou uma mudança qualitativa na correlação de forças entre as classes sociais. A formação de um bloco democrático com forte apelo popular reorganizou uma ofensiva ao projeto neoliberal que naquele período vivenciava uma grave crise estrutural.

27. Com todas as limitações impostas pela correlação de forças adversas no plano internacional, institucional, midiático e econômico, o governo dos trabalhadores/as foi capaz de construir mudanças qualitativas no Estado brasileiro, sem, no entanto alterar sua natureza liberal apoiada em uma correlação de forças favorável ainda às classes dominantes.

28. O processo político desencadeado pelas três vitorias consecutivas do PT nas eleições nacionais possibilitou derrotar democraticamente e sistematicamente o receituário neoliberal que dominava o Brasil desde o inicio dos anos 90 do século passado.

29. Uma vez derrotada a perspectiva neoliberal no governo central do país, o Brasil passou a perseguir outra trajetória. Dados recentes reposicionaram o país na 6ª posição do ranking entre os países de maior economia do mundo, com recuperação da importância relativa do rendimento do trabalho, apresentando nos últimos dez anos um número superior a 21 milhões de novos postos de trabalho, assim como melhoria nos padrões salariais mínimos e médios.

30. No período pós-neoliberal a importância dada ao trabalho promoveu a alteração consistente da estrutura social brasileira. A mobilidade social fruto deste processo incluiu um grande contingente de brasileiros/as à classe média, produzindo uma inédita e histórica diminuição da pobreza no país.

31. A alteração na configuração da pirâmide social, resultado das recentes conquistas do trabalho sobre o capital, aponta para o fortalecimento de uma correlação de forças no interior da sociedade posicionando novos elementos nesta disputa, visando promover a inclusão de uma significativa parcela da população brasileira que sempre esteve à margem da dinâmica de acesso aos bens básicos de civilização, com especial atenção para a população negra.

IV. A dimensão antirracista na construção da revolução democrática

32. A construção de um programa que abarque o conjunto das transformações em curso no Estado e na sociedade brasileira, fruto das vitórias estratégicas do PT no governo federal, corresponde a um forte compromisso com a radicalização da democracia, que denominamos revolução democrática.

33. Ao constituir o bloco histórico composto por forças populares encabeçadas pela classe trabalhadora este processo visa imprimir uma derrota ao capitalismo e uma transição para o socialismo.

34. Concebemos bloco histórico como um processo de formação da vontade coletiva unificador dos trabalhadores/as e dos setores sociais aliados em torno das lutas fundamentais da classe. Um processo de unicidade de fins econômicos e políticos, com a unidade intelectual e moral que é possível com a formação de uma política de alianças.

35. A constituição do bloco ou a construção dessa vontade coletiva se dá em decorrência de um processo complexo de relações políticas que se estabelecem entre as frações das classes dominadas. Dessa maneira, a classe trabalhadora tem maiores condições potenciais de exercer a direção política.

36. Partindo desse pressuposto, compreendemos o início de um novo período no Brasil, marcado pelos esforços de construção da hegemonia dos socialistas democráticos, tendo o PT como principal representante da classe trabalhadora.

37. Ao ser fundado em 1979, o Partido dos Trabalhadores teve sua origem no novo sindicalismo, nos movimentos populares urbanos, de parte da intelectualidade nacional, a ala progressista da igreja católica como também por organizações marxistas. Assim, a construção do PT representou a ruptura com os padrões tradicionais da organização partidária no Brasil.

38. Concomitante à grande efervescência política que culminou na criação do PT, a reorganização do movimento negro brasileiro representou a retomada dos processos políticos pelos movimentos de base na sociedade, objetivando a luta contra a discriminação racial, a busca pela emancipação política, econômica e cultural dos negros/as.

39. Nesse contexto, o movimento negro e o PT emergiram como forças políticas identificadas com as classes e grupos dominados. O movimento negro, preocupado em desvelar o mito da democracia racial e enfatizar a condição oprimida e explorada do negro na sociedade brasileira; O PT em promover a participação política da classe trabalhadora, apresentando-se na arena política como um veículo de expressão dos interesses dessa classe e de todos os excluídos da política.

40. Desde os anos 80 e mais efetivamente a partir dos anos 90, sindicatos e partidos são progressivamente influenciados pelo movimento negro, confiante na possibilidade de melhorar as condições de vida da população negra, sobretudo no mundo do trabalho e na política. Pelas ações desempenhadas e o compromisso de luta firmado, merecem destaque especial os grupos de mulheres negras que, conscientes de seu papel na história, procuraram desmascarar situações de opressão e de exclusão associadas às desigualdades de gênero e raça.

41. A militância negra contribuiu na construção do PT como uma expressão partidária de seus interesses políticos gerais e específicos; o fez em razão de identificar-se com o projeto político de um partido dos trabalhadores/as e pelo que ele representava em termos de contestação à ordem e de ruptura com a tradição política brasileira.

42. Ao propormos a atualização do programa histórico do PT, apresentamos como novidade a síntese, em uma mesma lógica programática, das dimensões antiimperialistas, classistas, populares, laicas e anti-patriarcais em um quadro mutuamente configurado pela revolução democrática. A luta por uma sexualidade livre, por sua vez, não se limita a reivindicação conjuntural organizada no combate a homofobia. O feminismo assim como o anti-racismo deixam de ser tratados à margem e são inseridos no centro do programa revolucionário.

43. A revolução democrática, a partir de sua dimensão anti-racista reconhece e reivindica os valores comunitaristas tão presentes na cultura negra e que compõem o mosaico identitário da população brasileira, assim como a riqueza advinda da contribuição dos povos africanos no processo de formação dos elementos simbólicos que constitui a nossa sociedade, como a nossa cultura, nossa língua, os costumes, o apreço pela liberdade e a coletivização das relações humanas.

44. Ocorre hoje um expressivo movimento de luta pela criação e ampliação de direitos, embasados pelas teorias democráticas do Direito, fortalecendo as pautas dos direitos humanos, dos direitos coletivos, direitos feministas e multiculturais, criando formas de articulação entre a luta dos movimentos sociais e a institucionalidade. Este processo permite a passagem de políticas de governo ou conquistas do movimento social para a dimensão do Estado, através da sua constitucionalização, possibilitando a reposição de direitos históricos de reparação no campo das relações antirracistas e antipatriarcais, além de estabelecer o paradigma da prioridade do interesse público no campo das relações entre capital e trabalho.

V.Políticas públicas e o combate a desigualdade racial

45. Com a redemocratização a questão racial retoma ao debate público, a partir das discussões sobre os mecanismos por meio dos quais a discriminação racial opera na sociedade brasileira. Novas formas de discriminação são apresentadas pelos movimentos sociais e pela militância inserida na academia, sobre modalidades discriminatórias até então não sistematizadas.

46. Observou-se que a discriminação racial também pode ser resultante de mecanismos discriminatórios que operam, até certo ponto, à revelia dos indivíduos. A essa modalidade de discriminação convencionou-se chamar de racismo institucional.

47. A grande inovação que este conceito traz refere-se à separação das manifestações individuais e conscientes que marcam o racismo e a discriminação racial tal qual conhecido e combatido por lei e o racismo institucional, que atua no nível das instituições sociais. Esse último não se expressa por atos manifestos, explícitos ou declarados de discriminação, mas atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações, que operam de forma diferenciada na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes grupos raciais.

48. Esses mecanismos de discriminação racial não apenas influenciam na distribuição de lugares e oportunidades. Reforçados pela própria composição racial da pobreza, eles atuam naturalizando a desigualdade social desse país. Ou seja, o racismo, o preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma importante influência no que tange à situação dos negros/as no Brasil.

49. Na última década, no que diz respeito ao tratamento da temática racial, têm ocorrido no Brasil mudanças significativas que estão produzindo um intenso debate na sociedade em geral, e no meio acadêmico em particular, acerca da pertinência da adoção de políticas de ações afirmativas.

50. O governo Lula marca uma mudança profunda não só na condução das políticas com perspectiva racial, mas também na relação do Movimento Negro com o Estado. Até então, essa relação era fundamentalmente de exterioridade, com os atores na condição de demandantes e com pouca inserção no aparato governamental. Essa relação se transforma, e o movimento negro passa a ser um ator envolvido na formulação de políticas, ocupando cargos e como representante da sociedade civil nos espaços de controle social instituídos pelo governo federal.

51. A criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), nos primeiros meses de mandato do presidente Lula, sem margem de dúvida, é a principal inflexão política e institucional no tratamento da temática racial pelo Estado brasileiro na história republicana.

52. A política escravocrata sustentada pelo Estado constitui-se em uma das principais instituições brasileiras por um período superior a três séculos, deixando marcas profundas na composição étnica, política e social do país. A formulação de uma política externa brasileira para os países africanos tem entre seus elementos constitutivos o papel desempenhado pelos fatores étnico-raciais e culturais na formação da sociedade brasileira.

53. Ações de estreitamento na relação com países do continente africano sejam econômica, humanitária ou na transferência de tecnologias sociais e intercambio constituiu para o governo Lula e agora o governo Dilma como uma política de afirmação da relação histórica e moral entre os Estados.

54. O Brasil está passando por transformações importantes que, de certa forma, têm reformulado as agendas tanto das políticas públicas, com o objetivo de combater as desigualdades em geral, como das desigualdades raciais em particular. Tais transformações estão associadas a mudanças de caráter estrutural, assim como às formas de enfrentamento das desigualdades via políticas de inclusão social.

VI. Desafios a serem superados pela revolução democrática

55. Ainda que pesem as substanciais alterações na realidade brasileira após o ascenso dos socialistas democráticos à direção central do país, a população negra ainda se encontra em níveis alarmantes de vulnerabilidade e de invisibilidade nos espaços de poder.

56. Cerca de 50 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, os jovens pobres e negros, do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os brancos.

57. As mulheres negras são as que mais morrem nos partos e nos abortos mal sucedidos, realizados de maneira precária. O risco de morte de uma grávida negra cuja gestação terminou em aborto é 2,5 vezes maior do que o de grávidas brancas. Assim, as mulheres pobres e particularmente aquelas que são negras estão entre as principais prejudicadas pela ilegalidade do aborto no país

58. Os negros continuam ganhando cerca da metade da remuneração dos brancos nas principais regiões metropolitanas do país. O desemprego atinge negros e negras de forma mais acentuada, e durante mais tempo. E o aumento relativo da escolaridade média nos últimos anos não têm alterado este quadro, que se apresenta de forma ainda mais dramática para as mulheres negras.

59. Atualmente os territórios remanescentes de quilombos estão presentes no debate sobre a questão agrária, e especificamente sobre a Reforma Agrária, e responde a um processo de luta política, substancialmente de conquistas e reivindicações do movimento negro.

60. Esses grupos apresentavam a existência de uma identidade social étnica compartilhada, como também a ocupação secular de seus territórios,de suas práticas de resistência na preservação e reprodução de seus modos de vida.

61. Ainda que pesem os direitos constitucionais a que os quilombolas detêm, estes direitos vêm sendo sistematicamente atacados pelos setores conservadores de nossa sociedade a fim de promover a expulsão dos moradores e a utilização para fins de acumulação de capital destes territórios.

62. Se torna um importante desafio garantir o princípio constitucional da laicidade do Estado brasileiro, devendo a educação religiosa ficar a cargo dos templos religiosos e das famílias, de acordo com suas próprias convicções.

63. Assim como fortalecer institucionalmente o Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário fortalecer o Sistema Único de assistência Social (SUAS), promovendo o aumento orçamentário e destinando recursos específicos para ações relativas às populações negras e comunidades tradicionais.

64. A partir da crítica à exploração do modo de produção capitalista surge a perspectiva de um novo modelo que visa criar alternativas às desigualdades provocadas pelo modelo hegemônico. Seus princípios básicos são a propriedade coletiva, associada ou cooperativa dos meios de produção e o direito à liberdade individual.

65. A aplicação desses princípios une todos os que produzem numa única classe de trabalhadores/as que são possuidores/as de capital por igual em cada cooperativa ou sociedade econômica. O resultado é a solidariedade e a igualdade, cuja reprodução, no entanto, exige mecanismos estatais de redistribuição solidária da renda.

66. Apresenta-se como tarefa a ser desenvolvida pela revolução democrática o fortalecimento do etnodesenvolvimento como uma diretriz a ser plenamente incorporada no conjunto das políticas púlicas do Estado brasileiro.

67. O etnodesenvolvimento se coloca em oposição ao modelo hegemônico de desenvolvimento priorizando a satisfação de necessidades básicas do maior número de pessoas; reconhece a perspectiva dos povos tradicionais com centralidade nas comunidades quilombolas e indígenas na busca da resolução de seus problemas e satisfação de suas necessidades, nessa busca, valoriza e utiliza conhecimento, tecnologia, tradição e recursos locais, assim como a garantia de uma relação equilibrada com o meio ambiente.

68. O fortalecimento da participação do negro/a na política institucional aumentou a pressão sobre a estrutura do Estado, com a criação de conselhos e apoio a entidades responsáveis pelas demandas raciais. Contudo a participação dos negros/as nos espaços institucionais públicos segue a mesma lógica observada nos demais setores da sociedade, no mercado de trabalho, no acesso à educação superior as estatísticas demonstram que ainda somos minoritários e mesmo quando ocupamos cargos de direção, não estamos livres do preconceito e do estigma da cor.

69. O 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou uma política de paridade para mulheres na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias assim como também proporcionalidade para jovens e negras/os.

70. Este significativo avanço posiciona o PT como o mais democrático partido político de nosso país ao promover dentro de sua estrutura interna a implementação das demandas históricas de representação nos espaços de direção feitas pelas mulheres, jovens e os negros/as do partido.

71. Nosso grande desafio será transpor para a dinâmica de reestruturação política estes mesmos avanços a fim de garantir uma representação equânime de mulheres, jovens e negros/as nos espaços de direção política do país.

Retomar o caráter revolucionário do Partido dos Trabalhadores

72. A tensão resultante das contradições entre o desenvolvimento das forças produtivas e as estratificadas relações sociais de produção organizam os elementos de ordem objetiva para o surgimento de um período revolucionário.

73. Esta compreensão nos apresenta a importante tarefa de construirmos condições subjetivas que permitam aos trabalhadores/as a transição de uma consciência econômico-corporativa para uma consciência de classe e consequentemente uma consciência revolucionária

74. O processo de autoconsciência histórica dos trabalhadores/as permite a criação de uma dinâmica organizativa resultante da vontade coletiva, aglutinadora das diferentes demandas e anseios da classe trabalhadora, a qual a partir de analises acerca das necessidades históricas e concretas dos trabalhadores/as, este processo resulta na formulação do programa, da estratégia e da tática, norteadores da ação política desta organização.

75. O caráter revolucionário do partido traduz para a ação política as necessidades históricas da classe trabalhadora que se fortalece a partir de trabalhos educativo-culturais direcionados para a elevação da consciência política dos trabalhadores/as, no que diz respeito à elaboração de sua identidade de classe

76. Ao desenvolver atividades educativo-culturais, de caráter formativo, nas quais os/as trabalhadores/as possam ao enfrentar às contradições postas por sua inserção no mundo produtivo, elaborar uma nova concepção de mundo.

77. O trabalho de formação política promovido pelo Partido deverá favorecer a discussão livre e exaustiva de todos os problemas que aflige os trabalhadores/as, de modo a contribuir para o amadurecimento das convicções necessárias à ação revolucionária.

78. Conceituamos formação política como uma ação pedagógica que, desenvolvida no interior dos instrumentos de luta da classe trabalhadora, se volta para o desenvolvimento de um grau de consciência para além da contingência fenomênica da realidade empírica que favorece a compreensão das determinações fundamentais da realidade social.

79. Resultado da luta de classes, o Partido dos Trabalhadores se apresenta como o principal instrumento de representação da classe trabalhadora em nosso país. Seja na cidade ou no campo, este elemento é fundamental no processo de superação do capital e das transformações sociais que tanto desejamos.

80. Cabe aos socialistas democráticos a tarefa de retomar e aprofundar o caráter revolucionário do partido buscando ampliar sua capacidade de politização e direção das massas mediante a ação política voltada para a formação da consciência de classe entre os trabalhadores/as. Para tanto, este processo deve vir acompanhado de uma fundamental dinâmica formativa que dialogue com o processo histórico de construção desta mesma classe trabalhadora.

81. O combate ao racismo e a luta pela promoção da igualdade racial deve vir acompanhada de uma perspectiva mais ampla da compreensão da luta social e os esforços a serem empregados na construção de uma hegemonia alternativa.

82. A busca pela superação do paradigma do racismo e pela conquista da cidadania efetiva da população negra passa pela dinâmica de organização e ampliação das articulações que objetivam, no combate ao racismo, a superação do sistema capitalista.

83. Como socialistas democráticos, propomos uma alternativa de civilização ao capitalismo, a ser construída democraticamente com o povo brasileiro, que esteja à altura de sua dignidade e de sua esperança, que promova a liberdade para todos, a soberania popular em regime de pluralismo, que universalize a condição plena e em igualdade dos cidadãos e das cidadãs, que seja multi-étnica, que seja solidária com todos os povos oprimidos do mundo, que saiba construir novos modos de organizar a vida social para além da mercantilização do capital, da exploração social e da predação da natureza.

Camila Vallejo denuncia governo Piñera por criminalização das marchas estudantis

2012-02-14T09:41:00.003-03:00

Santiago - Líderes sindicais e estudantischilenos denunciaram em diferentes instâncias da ONU a “criminalização” queviveu no ano passado, por parte das autoridades, o movimento de protesto socialencabeçado pelos estudantes e que convocou também os trabalhadores, osambientalistas, a comunidade homossexual, os povos originários e os milhares deanônimos cansados de um governo de direita que não os representa.

A alta representante da ONU para os Direitos Humanos, NaviPillay e o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), JuanSomavia, receberam na sede da ONU, em Genebra, Suíça, Camila Vallejo, acarismática dirigente estudantil hoje vice-presidenta da Federação deEstudantes da Universidade do Chile (Fech), Karol Cariola, secretária geral dasJuventudes Comunistas do Chile e Jorge Murúa, dirigente do Sindicato deTrabalhadores Metalúrgicos.

A alta representante da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay e o diretorgeral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, receberamna sede da ONU, em Genebra, Suíça, Camila Vallejo, a carismática dirigenteestudantil hoje vice-presidenta da Federação de Estudantes da Universidade doChile (Fech), Karol Cariola, secretária geral das Juventudes Comunistas doChile e Jorge Murúa, dirigente do Sindicato de Trabalhadores Metalúrgicos. Aogrupo se uniram também os relatores especiais das Nações Unidas para a Educaçãoe a Pobreza Extrema.

Nesse cenário, os três dirigentes denunciaram a vontade do governo de SebastiánPiñera de “criminalizar” os protestos cidadãos através de um projeto de lei doMinistério do Interior, conhecido também como “Lei Hinzpeter”, em alusão aotitular dessa pasta.

Segundo contaram, esta iniciativa legal penaliza com três anos de prisão todaforma de protesto social similar aos que se desenvolveram em 2011, comoocupações de serviços públicos, cortes de trânsito e outras formas de ocupaçãopacífica. “As penas não são apenas para os que cometem estes atos, mas aos que osconvocam”, sustentou Vallejo.

“A repressão não passa só pelo amedrontamento político e ameaças constantes,mas também pela repressão física e detenções ilegais que hoje aumentam dentrode um marco ilegal”, agregou a líder universitária.

Vallejo disse ainda que “parece que não há conhecimento pleno na ONU do queacontece no Chile. Também mostrou confiança de que os contatos mantidos emGenebra, onde tem sua sede os organismos da ONU especializados em direitoshumanos, sirvam para mostrar o que acontece no país sul-americano. Espera,ainda, que os relatores da ONU sobre Educação, Liberdade de Expressão, Torturae Detenções Extrajudiciais, visitem o Chile, pois a seu ver, “estas sãotemáticas muito sensíveis no nosso país”.

“Somos um país cada vez mais desigual apesar do crescimento do produto internobruto”, sentenciou.

Por sua parte, Cariola explicou que o projeto político que Piñera defende éadaptado a nossa realidade política e cultural, que é diferente das de outraspartes do mundo”.

“Nós não queremos que todos sejam comunistas nem somos donos do movimento,somos instrumentos do povo chileno”, disse.

Consultada sobre a queda do modelo comunista no passado, assegurou sobre osjovens: “Aprendemos do passado, das experiências vividas em outros lugares paraconstruir um novo futuro”.

Murúa, por sua vez, disse que dentro do movimento social chileno existe oconvencimento de que “a repressão e a perseguição estão asseguradas” para esteano.

Como representante dos trabalhadores, mencionou que explicará ao diretor da OIT“as violações das leis trabalhistas e das convenções coletivas no Chile, quetransgridem as regulamentações internacionais em matéria de trabalho”.

Com sua visita a Suíça, os dirigentes concluem uma agenda de pouco mais de duassemanas pela Europa, na que participaram de diversos fóruns juvenis e sindicaisna Alemanha e Suécia, convidados pela Fundação Rosa Luxemburgo -ligada aopartido alemão Die Linke (A Esquerda)- para expor a experiência do movimentoestudantil chileno em 2011.

“No Chile, teus direitos dependem de tua capacidade econômica, onde se
não tens dinheiro tens que endividar-te (para ter saúde ou educação)”,sustentou a dirigente antes de partir para a Europa com a idéia de conhecer odesenvolvimento do movimento social nesse continente.

Com respeito ao futuro político do país, com eleições municipais em outubro epresidenciais em dezembro de 2013, a líder estudantil opinou que ainda não estão dadas ascondições para unificar a esquerda.

No entanto, sustentou que um grande desafio para este ano é ver como se
institucionaliza o movimento social e como é capaz de construir propostas degoverno.

“O movimento social não pode ficar à margem. Necessitamos disputar espaçosinstitucionais”, sublinhou ao mesmo tempo em que prenunciou que é difícil queneste ano se repitam os protestos do ano passado. “Já demonstramos a força domovimento estudantil, agora as formas de mobilização vão ser diferentes”,concluiu.

Christian Palma - De Santiago do Chile

Da Carta Maior

Nota da UNE e UEE MG à Ministra da SPM Eleonora Menicucci

2012-02-13T11:45:00.001-03:00

À
Vossa Excelência
Senhora Eleonora Menicucci

MinistraChefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Através do fortalecimento da Secretaria dePolíticas para as Mulheres e o permanentediálogo entre o ministério e o conjunto do movimento social, foi possível avançar emações que aprofundaram mudanças necessárias para a vida das mulheres. Aconstrução de políticas voltadas a promover a autonomia econômica e social, ocombate à violência e o empoderamento das mulheres são centrais para quepossamos ter um país sem pobreza e com equidade de gênero.

Saudamos a agora ex-ministra Iriny Lopes por todo seu empenho e comprometimento com aluta das mulheres durante a gestão na pasta. Dentre eles é importantedestacar a realização vitoriosa da 3ª Conferência Nacional de Políticaspara as Mulheres, a atualização e fortalecimento do Plano Nacional dePolíticas para as Mulheres e o enfrentamento à mídia sexista que violentae expõe as mulheres como mercadoria. Desejamos sucesso e vitórias em suasnovas tarefas.

AUNE saúda com muito apreço a Ministra Eleonora Menicucci, esta que foi militantedo movimento estudantil - onde ocupou a vice-presidência da UEE MG ediretoria da UNE. É muito salutar termos uma ministra que carrega em suahistória um legado de lutas e compromissos com a democracia no país e osdireitos das mulheres.

Acreditamos que à frente da SPM sejapossível construir políticas que as mulheres brasileiras precisam eenfrentar setores conservadores, machistas e patriarcal, que impõecontrole sobre o corpo e a vida das mulheres. Salientamos a necessidade depolíticas e ações efetivas voltadas para o enfrentamento à mortalidadematerna, que tem em suas estatísticas números alarmantes de mulheresjovens, negras, das periferias e do campo que morrem todos os dias emnosso país.

A UNE reafirma sua identidade feminista e se coloca à disposiçãopara contribuir no avanço de debates centrais, como a legalização doaborto e garantias dos direitos sexuais e reprodutivos dasmulheres, e faz pressão para que o quanto antes tenhamos à disposição ascreches e bens públicos que desonerem as mulheres do trabalho reprodutivoe gratuito.

Saudamos toda equipe da SPM na figura daministra Eleonora e desejamos muito sucesso e vitórias nas batalhas quetemos pela frente.

Brasília,10 de fevereiro de 2012.

LilianeOliveira

Diretorade Mulheres da União Nacional dos e das Estudantes

Do Blog Mulheres na UNE

Para futuros historiadores entenderem o fenômeno Lula

2012-02-12T22:30:00.000-03:00

Nas próximas décadas, muitos historiadores e cientistas sociais se debruçarão sobre o perfil de Lula, para entender as nuances políticas e pessoais que determinaram sua trajetória - especialmente no intenso período entre a primeira eleição e o segundo mandato, passando pelo "mensalão".

Lula assumiu cercado por grupos dintintos de aliados: os sindicalistas, os militantes de esquerda do partido e os amigos próximos, não sindicalistas.

O relacionamento com o primeiro grupo é conhecido: bate boca, xingamentos, abraços, rude franqueza e um senso de lealdade e amizade insuperáveis.

Com o segundo grupo, liderado por José Dirceu, sempre houve um relacionamento tenso, de aliados eventuais. No início do governo Lula, aliás, Dirceu se comportava quase como um governo paralelo. E Lula suportava devido à inegável importância de Dirceu para o enquadramento do arquipélago PT no detestado e, muitas vezes inevitável, centralismo democrático.

o terceiro grupo, de amigos pessoais e independentes, o relacionamento político terminou - apesar do afeto evidente de Lula por eles - quando impediu frei Beto de morar no Alvorada e, mais tarde, afastou jornalistas amigos do trabalho de assessoria direta.

O surpreendente nessa história é a possível visão que o segundo e terceiro grupo tinham de Lula.

Para o segundo grupo, Lula não passava de um classe média do ABC, mais preocupado em comprar um carrinho novo do que em mudar o país. Já alguns do terceiro grupo julgavam que poderiam mudar o Brasil... através de Lula, como se o amigo não tivesse ideias próprias e fosse sugestionável.

Nao os culpe por esses erros de avaliação.

Lula sempre procurou se colocar acima das quizilas do PT, para atuar como poder moderador. Deixava o pau comer e depois se apresentava como a figura acima das disputas. Provavelmente devido a essa posição, pode ter passado a impressão de que se contentaria em ser uma figura decorativa.

Já com o terceiro grupo jamais se envolveu em grandes discussões, dada sua condição de amigos pessoais sem pretensões político-partidárias. Contentava-se em contar com seu afeto e beber nas suas informações. Mas certamente o desgostava o uso das prerrogativas de amigo para discutir as grandes questões nacionais. Lula é de muito ouvir mas não tem tempo para as tertúlias de intelectuais, dos questionamentos infindáveis. Quando decide, decide e passa para o tema seguinte.

Depois do terremoto do "mensalão", Lula se desvencilhou dos dois últimos grupos e passou a se aproximar de pessoas com quem, no início, mantinha uma relação rigorosamente formal.

Uma delas foi Franklin Martins. Um ex-assessor, amigo de Lula me dizia que Franklin era a única pessoa, do convívio diário, que não levava os famosos "esporros" de Lula. Ambos se tratavam por "senhor", "senhor presidente" para cá, "senhor ministro" para lá. Ficaram grandes amigos depois. E, em reconhecimento, Lula se refere a Franklin como "meu Pelé". No governo, a relação foi estritamente formal.

Outra relação rigidamente formal foi com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Acabaram se tornando grandes amigos posteriormente, amizade forjada na batalha do segundo governo.

Lula preza imensamente as relações pessoais e o sentido de lealdade pessoal. Dilma é um perfil mais tachteriano de olhar as pessoas - políticos, aliados, jornalistas - como peças do jogo, a quem recorre ou deixa de lado de acordo com as circunstâncias. Não é de se importar com melindres que possa causar. A cada dia que passa, há mais pessoas acumulando mágoas de Dilma. Se não vier a enfrentar crise política mais grave, ela poderá esnobar os ressentimentos.

Lula será sempre amado (ou odiado); Dilma, respeitada.

A formação política de ambos explica parte dessas diferenças: Lula moldado nas lutas sindicais e nas campanhas eleitorais; Dilma na guerra implacável da clandestinidade.

Lula é extremamente afetivo. Daí a razão de, no futuro, se quiserem de fato saber o que foi o governo Lula, os historiadores terão que mergulhar nesse universo de relações afetivas que o acompanhou até pelo menos o fim do primeiro mandato. E com o qual rompeu exclusivamente por obra e graça desse assessor dos grandes momentos, o Sr. Crise. No caso, manifestando-se através do "mensalão".

Do Blog do Luis Nassif

Kizomba de sábado: O financiamento público de campanhas

2012-02-11T18:30:00.000-03:00

* Por Eduardo Morrot

Uma crítica comum aos social-democratas é de que osmesmos possuiam apenas duas bases programáticas para o seu governo: O programamínimo, consistindo de reformas no sistema capitalista que melhorariam acondição de vida dos trabalhadores mas não romperiam substancialmente com assuas estruturas (Redução da Jornada de Trabalho, Previdência Social, etc) e oprograma máximo, que era a substituição do capitalismo pelo socialismo com ofim da propriedade privada dos meios de produção. Porém, não havia nada queligasse um programa ao outro, levando o programa máximo a só existir nodiscurso.

Dessaforma, criou-se a idéia de um programa de transição que aproveitaria aconjuntura atual para conquistar vitórias que aumentariam o poder de influênciado povo em relação ao capital, dando as bases que possibilitariam uma rupturacom o sistema capitalista em vigor.

OFinanciamento Público de campanhas encaixa-se perfeitamente como uma medida doprograma supracitado. Ele aproveita a conjuntura atual, pois com os movimentosinternacionais ocorridos em 2011 – Ocuppy Wall Street, Indignados, Crise daGrécia e etc – a crítica à interferência do capital privado nas democraciasentrou em pauta mundialmente. Soma-se a isso o fato de que a defesa do sistemaatual de financiamento coloca os liberais em contradição uma vez que com osinvestimentos privados nas campanhas passa a ganhar quem possui mais dinheiro,acabando com a igualdade de oportunidades.

Alémdisso, o financiamento público – e seu parceiro mais importante: a proibição dofinanciamento privado das campanhas políticas – acaba com o enorme poder que ocapital possui nas nossas instituições públicas atualmente. Ele aprofunda ademocracia fazendo com que sejam os 99% quem decide os rumos do nosso país enão uma pequena parcela endinheirada da população.

Liberalismo e Democracia, apesar de estaremsupostamente ligados no senso comum, são dois conceitos quase antagônicos. Oliberalismo político, como explicado por Benjamin Constant, visa esvaziar aesfera pública e deixar o mercado tomar conta das relações humanas. No entanto,o mercado tende a concentrar o dinheiro nas mãos de poucos, fazendo com que os1% mais ricos tenham mais influência política na sociedade do que todo o resto.

Numsistema democrático completo, com igualdade no financiamento das campanhas,espaços amplos de debate e foco nas ideologias e não no personalismo, oscidadãos jamais escolheriam viver em um sistema que lhes explora. Dessa forma ofinanciamento público das campanhas, além de ser um fim pelo qual lutamos, é ummeio para buscar maior igualdade social.

Bibliografia:

Trotsky, Leon. O Programa de Transição, 1938

Constant,Benjamin. Da Liberdade dos Antigos Comparada a dos Modernos, 1819

*Eduardo Morrot

Estudante de Direito da UFRJ

Diretor de Assistência Estudantil do CACO

Membro do Movimento Mãos à Obra - UFRJ

Integrante do Coletivo Kizomba - RJ

Feministas apoiam nova ministra e aguardam debate sobre aborto

2012-02-10T19:28:00.000-03:00

"O movimento feminista comemorou a escolha da militante Eleonora Menicucci de Oliveira para comandar a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mesmo cientes das limitações próprias de quem é governo, militantes da causa acreditam que a nova ministra, que assumirá sexta-feira (10), conseguirá fazer avançar a polêmica discussão sobre a legalização do aborto no Brasil. E apontam outros muitos desafios que Eleonora enfrentará à frente da pasta.

“Sabendo da trajetória e das posições políticas dela, o governo Dilma não iria convidá-la para, depois, cercear sua atuação. Sua indicação é uma sinalização positiva de qual política o governo espera ver executada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres”, afirma a coordenadora da organização não governamental Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado.

Apesar de a presidenta Dilma Rousseff ter se colocado na defensiva no tema do aborto durante a eleição de 2010, Maria José acha que, o governo estaria dando sinais de que deseja no mínimo aceitar debater agora. Além da nomeação de Eleonora, ela aponta o à reforma do Código Penal, de 1940 e o recuo na MP dos nascituros.

“Não é possível que se mantenha uma legislação tão ultrapassada em relação ao aborto. O México e a Colômbia já avançaram neste sentido. Uruguai e Argentina estão fazendo o mesmo. E o Brasil está ficando para traz na América Latina”, compara.

Secretaria-geral da Articulação de Mulheres Brasileiras, Milde de Souza também aprovou a indicação de Eleonora, vista como uma "companheira". Preocupada com os limites impostos a um governo - qualquer um - possam impor à futura ministra, Milde garante que os movimentos estarão a postos para apoiá-las em suas batalhas históricas. “A pressão da Igreja e dos setores mais reacionários e fundamentalistas da sociedade tem influenciado muito este governo”, justifica.

Mesmo assim, ela acredita que, com a nova ministra, o Brasil avança em relação ao aborto. “A posição da Eleonora é muito clara de que esta é uma questão de saúde pública e que a mulher não pode ser criminalizada. Ela também é uma defensora histórica de que o país é um estado laico e, por isso, não pode ficar refém de visões religiosas”, diz.

Integrante da coordenação executiva no Brasil da Marcha Mundial das Mulheres e coordenadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF), Nalu Faria compartilha do otimismo gerado com a indicação de Eleonora. “Temos uma boa expectativa. É importante que a SPM continue nas mãos de uma militante, que conhece a agenda feminista e, em especial, a de saúde pública da mulher. A indicação é importante não só pela sua simbologia, mas pela força que ela apresenta”, afirma.

A militante, porém, acredita que a discriminalização do aborto depende muito mais da capacidade de mobilização dos movimentos feministas e da articulação do conjunto do governo Dilma. “Além da pressão dos movimentos, precisamos de um compromisso mais global do governo. Não podemos colocar essa questão tão polêmica nas costas de uma única ministra”, afirma.

A militante lembra que a agenda da SPM, construída na 3ª Conferencia Nacional de Mulheres, realizada em 2011, é bastante ampla. Mas acredita que a futura ministra saberá priorizar temas urgentes para imprimir sua marca à gestão, que deverá conciliar continuidade e avanço. “Creio que a questão da saúde da mulher será priorizada. E também a defesa da agenda feminista no combate à crise do atual modelo de desenvolvimento, suscitada em função da proximidade da Conferência Rio + 20”, afirma.

Para Maria José, os grandes desafios da nova ministra serão reduzir a mortalidade infantil e aumentar o poder político das mulheres. Para ela, os resultados brasileiros no combate à mortalidade são ínfimos e o país tem sido cobrado internacionalmente por isso. Em relação ao empoderamento , ela acredita que o governo Dilma foi muito feliz em aumentar o número de mulheres em cargos de comando. “Mas o Brasil ainda está atrás de muitos países”, observa.

A reafirmação do caráter laico do Estado, embora não seja agenda apenas do movimento feminista, é outra bandeira que ela acredita que Eleonora terá que enfrentar. “O governo Lula costurou um acordo com o Vaticano, sem nenhuma discussão com a sociedade, que prevê a presença católica no ensino religioso das escolas, o que limita a capacidade dos cidadãos de se guiar por sua própria consciência. Isso precisa ser revisto”, afirma Maria José.

Milde de Souza acrescenta que a nova ministra precisará exercitar muito bem sua capacidade de articulação para garantir mais recursos para a pasta e convencer os outros ministérios a desenvolverem um olhar feminista sobre as políticas públicas. “A garantia de creches para as mulheres trabalhadoras, por exemplo, avançou muito pouco no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma”.

Para a militante, se a presidenta decidiu abraçar o combate á pobreza como prioridade de governo, terá que atacar as condições de desigualdade em que persistem vivendo as mulheres brasileiras. “Há necessidade também de outras ações na área de educação, saúde, trabalho e agricultura, entre outras”.

Do site Carta Maior

“O grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher” - A Kizomba comemora a vitória histórica dupla no STF

2012-02-09T22:03:00.001-03:00

Hoje é um dia histórico no Brasil, com duas vitóriasmarcantes no STF, foi dado mais uma passo na estruturação e consolidação dos direitos das mulheres nonosso país.

Usando a máxima “o grau de civilização de um povo se medepelo grau de proteção à mulher”, proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito eque deu o tom à sessão desta quinta-feira feira, 9, o Supremo Tribunal Federal reconheceua Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou arepresentatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. Ojulgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a AçãoDireta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela ProcuradoriaGeral da República.

O STF também julgou a ADC 19. Na Ação Declaratória deConstitucionalidade (ADC) 19, a Presidência da República pretende derrubar decisõesjudiciais que contestam a validade da lei Maria da Penha com base no argumentode que ela ofende o princípio da igualdade entre homens e mulheres. APresidência pede que Supremo confirme a constitucionalidade da norma.

A secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral daUnião (AGU), Gracie Maria Fernandes Mendonça, defendeu no Supremo TribunalFederal (STF), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Segundo ela, dadosoficiais “espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende oprincipio da igualdade entre homem e mulher”.

Gracie Fernandes reuniu diversos dados para rebater a tesecontrária à lei. Ela afirmou que em 92,9% dos casos de violência doméstica aagressão é praticada pelo homem contra a mulher. Ainda de acordo com arepresentante da AGU, em 95% dos casos de violência contra mulher há sempre umagressor certo: o companheiro dela.

Ela também citou dados da Fundação Perceu Abramo (FPA), de2001, segundo os quais 6,8 milhões das brasileiras foram vítimas deespancamento pelo menos uma vez. Ainda de acordo com a FPA, a cada cincosegundos uma mulher seria vítima de espancamento.

Para a Secretária Nacional de Enfrentamento á Violênciacontra a Mulher, Aparecida Gonçalves, o que aconteceu nesta quinta-feira, foi uma grande plenária para as mulheres. “As decisões e votos brilhantes dosministros vão garantir uma transformação e revolução no enfrentamento àviolência contra a mulher no Brasil e no mundo”, comemora.

“As decisões de hoje representam um marco importante noprocesso de construção e consolidação da agenda dos direitos humanos emnosso país. Breve veremos as conseqüências positivas do julgamento hojeproferido”, disse o ministro Celso de Melo.

O relator da Lei Maria da Penha no STF, ministro MarcoAurélio, foi o primeiro a abrir a votação e declarou o primeiro voto pelaconstitucionalidade dos art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Os outrosdez ministros seguiram o entendimento do relator.

O ministro Marco Aurélio usou como argumento que a Lei Mariada Penha veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu ProteçãoEspecial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violênciadoméstica e familiar no âmbito de suas relações.

Marco Aurélio uso a máxima de Rui Barbosa: “Tratar comigualdade os desiguais na medida da sua desigualdade”.

“A Lei Maria da Penha retirou da clandestinidade as milharesde mulheres agredidas”, finalizou.

Fontes:

Blog Voz da mulher de Belém

Blog VioMundo

O erro da privatização dos aeroportos

2012-02-08T01:22:00.000-03:00

"Em um ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff mostrou-se pouco ousada, mas não bancou retrocessos de maior gravidade. Nesta segunda-feira (6), porém, ela macula o seu mandato com o leilão para a “concessão” de três dos mais rentáveis aeroportos do país – Guarulhos, Campinas e Brasília. O seu discurso antiprivatista de campanha, que acuou os tucanos, será jogado pelo ralo.

Os argumentos usados para justificar a privatização não convenceram os trabalhadores do setor, os movimentos sociais e vários estudiosos desta matéria estratégica. Fala-se da ausência de recursos públicos para modernizar os aeroportos e da urgência de investimentos para atender a crescente demanda do setor. A Copa do Mundo e as Olimpíadas são apontadas como motivos da pressa no leilão.

A desculpa da falta de recursos

Como já apontou o economista Paulo Kliass, a desculpa da falta de verbas para os investimentos necessários não tem consistência:

*****

Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para a sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública.

Agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses três aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado.

*****

A cobiça das empresas “privadas”

O que justifica, então, privatizar este importante patrimônio público. Construído com dinheiro do povo, estes três aeroportos são responsáveis por 30% do total do transporte de passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves que circulam em todo o país. Eles sempre foram alvo da cobiça de poderosas empresas “privadas”, nacionais e estrangeiras.

Com o crescimento da demanda no setor, decorrente do aquecimento do mercado interno e da melhoria do poder aquisitivo dos brasileiros, este apetite cresceu ainda mais. As corporações empresariais enxergam nestes aeroportos verdadeiras minas de ouro. Para forçar a privatização, elas contam com ajuda da mídia privatista, que faz terrorismo com os chamados “apagões aéreos”.

Cedência à pressão dos monopólios

Alguns "calunistas" da mídia parecem condenar as pessoas de baixa renda pelo "caos" nos aeroportos, amplificando a visão preconceituosa das elites. Durante o governo Lula a aviação comercial teve um crescimento vertiginoso no país - com a expansão de 118% nos últimos oito anos. Em 2011, pela primeira vez na história deste país, as viagens de avião ultrapassaram as realizadas em ônibus interestaduais. Daí a violenta gritaria da mídia pela privatização do setor.

Diante desta violenta pressão e dos reais gargalos do setor, que decorrem da falta de investimentos nas três últimas décadas e do seu longo processo de sucateamento, Dilma Rousseff resolveu ceder. A presidenta parece ter pressa. Ela teme o caos, com as filas e a gritaria midiática, principalmente por ocasião dos dois eventos esportivos. Mas quais as conseqüências da privatização?

Soberania nacional corre riscos

Entre outros efeitos negativos, a entrega à iniciativa privada dos aeroportos põe em risco a própria soberania. É preocupante que áreas estratégicas, consideradas de segurança nacional, sejam invadidas por empresas que visam somente o lucro, que não têm qualquer compromisso com a nação. Este temor é que explica a histórica resistência da cúpula da Infraero, formada por militares.

Não é para menos que a maioria dos aeroportos do mundo está sob controle do Estado, inclusive nos EUA – nação tão paparicada pelas mentes colonizadas e entreguistas. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo ianque inclusive reforçou este controle. Até as empresas terceirizadas passaram a ser mais fiscalizadas.

Desmantelamento da malha aérea

Além da razão política, a privatização terá conseqüências danosas para a sociedade. É bom lembrar que este sistema é interligado. A Infraero gerencia 66 dos 67 aeroportos no território brasileiro. Eles representam 97% do movimento do transporte aéreo regular, o que corresponde a 2,6 milhões de pousos e decolagens, transportando mais de 155 milhões de passageiros por ano.

Neste sistema interligado, os aeroportos mais rentáveis ajudam a manter os mais deficitários, de menor fluxo de passageiros, mas decisivos para o transporte regional. Ao privatizar Guarulhos, Campinas e Brasília, estes perderão importante fonte de recursos, o que levará ao desmantelamento de toda a malha aérea – a exemplo do que já ocorreu com a privatização do setor ferroviário.

O usuário será prejudicado

Como explica Francisco Lemos, dirigente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), “o modelo da Infraero é muito parecido com a relação de alguns estados da federação, onde os mais rentáveis subsidiam os mais deficitários. A arrecadação é centralizada e redistribuída para manter o sistema. A privatização deixará no esquecimento aqueles aeroportos deficitários mais longínquos”.

Ela dá um exemplo hipotético sobre o risco da desintegração da malha aérea. “Você se desloca de São Paulo para um aeroporto deficitário, vamos supor, em Juazeiro. Não se sabe em que condições o avião pousará lá, como estará sua pista, seu atendimento. As companhias não vão mais querer fazer determinadas rotas. E quem sentirá realmente o prejuízo será o usuário”.

Menos manutenção e segurança

Indignado, ele lembra que a Infraero é altamente lucrativa e foi considerada no início de 2011 a segunda melhor empresa gestora de aeroportos do mundo. Nada justifica, portanto, ela ser minoritária nos aeroportos privatizados. “Ela é muito eficiente em seu produto final. É cobiçada por vários países, que tentam firmar acordo com o Brasil para que ela administre os seus aeroportos”.

Além do desmantelamento da malha aérea, nada garante que os três aeroportos privatizados serão modernizados, melhorando o atendimento aos usuários. Pela lógica do sistema, os capitalistas visam o lucro. Será que investirão a contento na segurança ou na manutenção dos aeroportos? Eles não cortarão custos, inclusive demitindo trabalhadores, para elevar sua rentabilidade?

Demissões e precarização do trabalho

O dirigente da Sina não vacila nas respostas. Para ele, a tendência é que muitos funcionários da Infraero, “com todo o seu know-how e experiência, serão descartados. Quando se vê o perfil do pessoal da Infraero, nota-se que é um profissional mais antigo, com mais de 30 anos. Nas empresas privadas que atuam no setor predomina a garotada de 20 anos, com salários menores”.

Outro grave problema é que as regras para a “concessão” são um presente para os poderosos monopólios privados. No leilão de hoje, Guarulhos tem um lance mínimo de R$ 3,4 bilhões, com concessão de 20 anos. Viracopos tem um valor inicial estipulado em R$ 1,5 bilhão e prazo de uso de 30 anos. Brasília teve o lance mínimo arbitrado em R$ 582 milhões, com prazo de uso de 30 anos.

O contrato cria a chamada Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o objetivo de gerir o negócio, onde o capital privado fica com 51% dos votos e a Infraero com 49%. Devido à urgência das obras, a tendência é que a SPE receba empréstimos do BNDES. O edital também não fixa as contrapartidas, como a responsabilização do consórcio ganhador pelos aeroportos de menor fluxo."

Do blog do Altamiro Borges

DS convoca Ativo e Escola Nacional de Formação da Juventude

2012-02-07T07:50:00.000-03:00

Entre os dias 4 e 8 de abril, na cidade de Fortaleza – CE, a Democracia Socialista, tendência interna do PT, realizará a Escola Nacional de Formação da Juventude e o Ativo Nacional de Juventude. Participarão jovens militantes da DS de todas as regiões do país, observada a quantidade de delegados/as por estado, conforme informado abaixo, com atuação nas diversas frentes das lutas juvenis.

O Ativo Nacional de Juventude da DS se inscreve num novo momento de mudanças do capitalismo mundial, de disputa de rumos do nosso governo nacional, de reaproximação do PT com os princípios do socialismo democrático, a partir das resoluções à esquerda tiradas no 4º. Congresso.

Partindo da avaliação de que se abre um novo período no Brasil marcado pelo esforço de construção da hegemonia dos socialistas democráticos, aprovamos na X Conferência o documento “Diretrizes de um programa para a Revolução Democrática”, que propõe uma atualização do programa histórico do PT. Essa atualização propõe consolidar, aprofundar e expressar um sentido histórico à formação de um novo bloco político e social já em processo de desenvolvimento no Brasil.

Nosso esforço tem sido então o de formular as estratégias pelas quais essas diretrizes se somarão às lutas travadas pelo povo brasileiro no sentido da sua plena emancipação. Para esse nosso Ativo Nacional, queremos reforçar as razões e indicar os meios pelos quais disputamos a juventude brasileira e a construção socialista do Partido dos Trabalhadores.

Nos próximos dias, circularemos o texto-base que servirá de orientação aos Ativos Municipais e/ou Regionais e Ativos Estaduais, os quais obrigatoriamente precederão o Ativo Nacional.

Calendário:

Fevereiro e Março: Ativos Municipais/Regionais e Estaduais

4 a 8 de abril: Escola Nacional de Formação da Juventude + Ativo Nacional

Delegação ao Ativo Nacional:

RS: 7

BA e PA: 6

RJ e CE: 5

MG: 4

SP, DF, PE, TO, PR: 3

ES, RN, PI: 2

AL, AM, AP, PB: 1

Observação: o critério de paridade de gênero é obrigatório para a composição das delegações estaduais.

Contribuições da Kizomba para a caravana da UNE

2012-02-06T20:15:00.000-03:00

por Clarissa Cunha e Estevão Cruz*

A Diretoria Executiva da UNE realizou a sua primeira reunião em 2012 em um clima muito positivo, politizado e com grandes expectativas em relação às lutas que virão no próximo período, iniciando de forma juvenil nossos 75 anos. Esse clima reflete o modo ofensivo como terminamos o ano de 2011. O #OcupeBrasília corou um ano repleto de muitas lutas protagonizadas por jovens de todo o país.

Dentre outros assuntos, a Diretoria Executiva da UNE iniciou os debates sobre a proposta de uma caravana que percorra as principais universidades do país, levando as discussões que a entidade vem realizando até o conjunto dos estudantes bem como recolhendo as diversas experiências que estão sendo construídas pelo movimento estudantil e pelos/as estudantes brasileiros.

Essa caravana poderá ser uma grande oportunidade para enraizar e capilarizar a construção da UNE, respondendo às demandas para que a entidade esteja em permanente contato com a base do movimento estudantil. Esse processo deverá ser construído da forma mais democrática e coletivizada possível, compartilhando a tarefa de construção da entidade com o conjunto de forças políticas, UEE`s, DCE`s, DA`s e CA`s. A UNE deverá travar assim um amplo debate sobre as suas bandeiras para a formulação de políticas educacionais e demais temas que incidem diretamente na vida da juventude.

A proposta inicial apresentada, de refletir sobre o que queremos do Brasil daqui a 10 anos, dialoga fortemente com o momento histórico do país. O ano de 2012 é simbólico por diversas razões, mas para ficar em duas que marcaram a história da UNE – mobilização social e compromisso com o país – será o ano em que comemoramos os 20 anos da intensa mobilização pelo Fora Collor, símbolo da rebeldia estudantil, os 5 anos da volta da UNE para sua casa na Praia do Flamengo 132 e também o marco de 190 anos da independência do Brasil, o que tem levado o país a pensar estrategicamente o seu futuro em direção à emancipação e justiça social plenas.

Dentre as questões mais fundamentais a serem enfrentadas pelo país nos próximos 10 anos, achamos que a disputa dos valores da juventude ocupa um lugar central. Nesse sentido, a Caravana da UNE deve proporcionar um conjunto criativo de ações que reforcem a construção de uma nova cultura política libertária, discutindo temas importantes como: a legalização do aborto, a desmercantilização do corpo e da vida das mulheres (inclusive cobrando do governo Dilma as 6 mil creches prometidas em campanha), a sexualidade, a afirmação do direito dos negros e das negras, o fortalecimento da saúde pública, entre outros.

É importante reforçarmos nas universidades e estados a identidade feminista que a entidade vem construindo nos últimos anos. Pensar no país que estamos construindo, nos próximos 10 anos, é pensar, também, a vida das mulheres. Para nós é entender que as mulheres tem que ter autonomia sobre seus corpos. Para isso temos que construir, nos próximos anos, um país onde a violência contras as mulheres não seja relativizada e as mulheres não sejam mercantilizadas. Entendemos que a palavra de ordem “Nosso corpo nos pertence”! reflete a luta das mulheres por autonomia, liberdade e que as mulheres jovens universitárias do nosso país sabem evidenciar as amarras a serem rompidas. Por isso propomos que na Caravana da UNE seja levada a cada universidade a luta da nossa entidade contra o machismo.

A Caravana da UNE será um espaço fundamental para o fortalecimento da discussão sobre os rumos da educação brasileira. Essa pauta será certamente reforçada pelo debate em torno do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, e da defesa de 10% do PIB para educação pública. No entanto, não deve se esgotar nesse ponto já que um amplo processo de mudanças educacionais está em curso no país.

Sendo assim, apresentamos algumas opiniões para subsidiar o conjunto das discussões que serão feitas até a reunião da Diretoria Plena da UNE, quando o projeto da Caravana será finalmente aprovado:

Como um momento de ampla discussão coletiva com o conjunto dos estudantes sobre a universidade que estamos construindo e sobre as diretrizes estratégicas para o Brasil dos próximos 10 anos, a caravana precisa ter um espaço de síntese programática. Acreditamos que esse espaço seja o próximo CONEG da UNE, previsto para maio. Desse modo, estamos propondo uma lógica de conjunto para esses dois eventos que comporão a agenda interna do movimento estudantil nesse semestre;
Com a aprovação do projeto de Reforma Universitária no CONEB de 2009, a UNE se armou programaticamente para o debate educacional desse início de século. Esse programa foi fruto do amadurecimento e síntese das experiências e das formulações produzidas pelo movimento estudantil ao longo dos seus mais de 70 anos. Porém, o ensino superior brasileiro está passando por grandes mudanças e os últimos 3 anos produziram alterações que o nosso projeto precisa absorver. Assim, propomos que o debate educacional da Caravana se dê a partir do Projeto de Reforma Universitária, incluindo aí as mobilizações em torno do PNE. Seria uma forma interessante, e ainda não realizada de forma sistemática, de levar o resultado daquele de levar o resultado daquele CONEB para a avaliação do conjunto dos estudantes e de fortalecer a capacidade da UNE de protagonizar a formulação de políticas educacionais e de pautar os governos;
Se aceitarmos as duas propostas anteriores, sugerimos que a UNE faça mais uma grande inovação democrática introduzindo a utilização de texto-base nos seus fóruns. O texto-base seria uma forma de garantir uma maior politização nesses espaços, pois os/as estudantes já teriam condições de acumular sobre os temas, o que permitiria a realização de um debate mais produtivo nos fóruns da UNE. Além disso, acreditamos que esse processo terá a capacidade de coletivizar ainda mais a formulação da UNE e de contribuir para que o conjunto dos estudantes se sintam parte da construção da entidade. Portanto, propomos que a base desse texto-base seja o projeto de Reforma Universitária e que, circulando durante a Caravana e acolhendo as novas contribuições que certamente surgirão, o CONEG aprove uma atualização desse projeto;
Precisamos provocar e registrar o debate contra o machismo levado pela caravana às universidades através de questionários, vídeos e cartilhas. Dessa maneira colocamos no centro da discussão do país que queremos para os 10 anos a transformação da sociedade numa perspectiva de libertação das mulheres pelas opressões vividas. Assim reafirmamos que o país que lutamos para construir seja sem machismo;
Precisamos dar continuidade à campanha da UNE na ultima caravana pela Legalização do Aborto. A luta pela autonomia do corpo das mulheres e o direito de poderem decidir sobre seus próprios corpos continua! A perspectiva conservadora vem tomando novas formas e força nos últimos anos a respeito dessa temática e é necessário fazer o debate progressista junto à juventude.

* Clarissa Cunha é Vice-Presidenta da UNE

Estevão Cruz é Diretor de Políticas Educacionais da UNE

O Haiti que Dilma visita (contado por Eduardo Galeano)

2012-02-05T19:27:00.001-03:00

“Os escravos negros do Haiti propinaram uma tremenda surra ao Exército de Napoleao Bonaparte; e em 1808 a bandeira dos livres se alçou sobre as ruínas.

Mas o Haiti foi, desde ali, um país arrasado. Nos altares das plantações francesas de açúcar se tinham imolado terras e braços, e as calamidades da guerra tinham exterminado um terço da população.

O nascimento da independência e a morte da escravidão, façanhas negras, foram humilhações imperdoáveis para os brancos donos do mundo.

Dezoito generais de Napoleão tinham sido enterrados na ilha rebelde. A nova nação, parida em sangue, nasceu condenada ao bloqueio e à solidão: ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia. Por ter sido infiel ao amo colonial, o Haiti foi obrigado a pagar à França uma gigantesca indenização. Essa expiação do pecado da dignidade, que esteve pagando durante um século e meio, foi o preço que a França lhe impôs para seu reconhecimento diplomático.

Ninguém mais o reconheceu. Nem a Grande Colombia de Simon Bolívar, mesmo se ele lhe deveu tudo. Navios, armas e soldados o Haiti tinha lhe dado, com a única condição que libertasse aos escravos, uma ideia que não tinha ocorrido ao Libertador. Depois, quando Bolívar triunfou na sua guerra de independência, negou-se a convidar o Haiti ao congresso das novas nações americanas.

O Haiti continuou sendo o leproso das Américas.

Thomas Jefferson tinha advertido, desde o começo, que tinha que confinar a peste nessa ilha, porque dali provinha o mal exemplo.

A peste, o mau exemplo: desobediência, caos, violência. Na Carolina do Sul, a lei permitia prender qualquer marinheiro negro, enquanto o seu navio estivesse no porto, pelo risco de que pudesse contagiar a febre antiescravista que ameaçava a todas as Américas. No Brasil essa febre se chamava haitianismo."

Kizomba de sábado: Fórum Social Temático, Movimento Estudantil e Crise Capitalista

2012-02-04T19:56:00.003-03:00

* Por Bruno Lourenço

"A crise dos países ricos econsequentemente do sistema capitalista como um todo foi o tema principal do Fórum Social Temático deste ano. Sempre se é discutida a alteração do sistema capitalista para um sistema mais justo e igualitário. Talvez o melhor momento para esta alteração seja em um momento de crise como o que vivemos atualmente.

Porém para que isto seja possívelé necessário um processo de discussão e de mobilização dos movimentos sociais e das pessoas em torno deste objetivo. Para isto espaços como o Fórum Social Temático são de extrema importância.

Plenária da Kizomba no FST 2012

O Fórum, como já é tradição, apresentou uma série de mesas, debates e shows da mais alta qualidade. Pensadores como Boaventura de Sousa Santos, Emir Sader, Frei Betto, Leonardo Boff, Fernando Morais, entre outros estiveram presentes debatendo os mais variados temas. Também muitas autoridades estiveram presentes alguns deles, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, Maria do Rosário, Ministra dos Direitos Humanos, além de diversos deputados federais e deputados estaduais.

Também ocorreu um grande ato noGigantinho com a presidenta Dilma Rousseff. Um evento extremamente concorrido com filas enormes formadas do lado de fora do ginásio. A presidenta durante o seu discurso mais uma vez se comprometeu com a distribuição de renda e com o crescimento sustentável do Brasil.

A Kizomba esteve presente em vários espaços do Fórum. O principal espaço foi a posse da diretoria da UEE Livre do Rio Grande do Sul, onde o companheiro kizombola Sandino Rafael tomou posse.

A participação em entidades comoas UEEs é fundamental para que nós estudantes possamos protaganizar o processo de revolução democrática. Se um novo mundo é possível, como propõe o lema do Fórum, essas mudanças devem passar necessariamente pelos estudante, sem a nossa presença a revolução jamais será plena."

* Bruno Lourenço

Aluno de Direito da PUC-Rio

Diretor do DCE PUC-Rio - Gestão Roda Viva

Militante do Coletivo Kizomba - RJ

DS realizará Ativo Nacional de Negras e Negros em março

2012-02-03T20:14:00.001-03:00

Processo iniciado em nossa IX Conferencia Nacional eaprofundado na X Conferencia Nacional, a Democracia Socialista convoca a nossamilitância para a realização do ativo de negras e negros, buscando contribuirna atualização do programa histórico do Partido dos Trabalhadores.O ativo serárealizado nos dias 10 e 11 de março em Salvador (BA) e deverá contar commilitantes negras e negros de todos os estados onde a DS está organizada e queatuam no combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial.Em função dosdiferentes níveis de enraizamento e organização da DS, indica-se abaixo onumero de representantes que devem ser enviados pelos estados.

É importanteressaltar que o ativo tem como objetivo reorganizar nosso trabalho de negras enegros promovendo a atualização e coesão do nosso programa e da nossamilitância que atua nos diferentes segmentos do movimento social (mulheres,estudantil, sindical, popular, LGBT, etc) no partido e nas administraçõespúblicas onde estamos inseridos.Orientamos que as coordenações estaduais juntoaos participantes procurem suas passagem com antecedência em função da grandeprocura por Salvador neste período do ano. Informamos que a estrutura dehospedagem e alimentação serão custeadas pela direção estadual da DS da Bahiacom aporte da coordenação nacional.

O critério de seleção dos/as representantesdeve observar a presença de mulheres e jovens, assim como militantes presentesnas nossas diferentes frentes de atuação.Os estados têm prazo até o dia 25 defevereiro para indicar seus nomes. Nos próximos dias circularemos aqui em nossoportal o texto base assim como novas informações.Número de representantes porestado:BA: 8RS,PE: 6MG,TO: 5CE,PA: 4DF,RJ,PR,: 3SP,MA,PI,RN,AL:2Os demaisestados poderão enviar um representante.

ADemocracia Socialista convoca sua militância para a realização do AtivoNacional de Negras e Negros da corrente, buscando contribuir na atualização doprograma histórico do Partido dos Trabalhadores. A realização desse ativo vemcoroar um processo iniciado em nossa IX Conferencia Nacional e aprofundado na XConferencia Nacional, relizada ano passado.

O ativo será realizado nos dias 10 e 11 de março em Salvador(BA) e deverá contar com militantes negras e negros de todos os estados onde aDS está organizada e que atuam no combate ao racismo e pela promoção daigualdade racial.

Em função dos diferentes níveis de enraizamento e organizaçãoda DS, indica-se abaixo o numero de representantes que devem ser enviados pelosestados.

Orientamos que as coordenações estaduais junto aosparticipantes procurem suas passagem com antecedência em função da grandeprocura por Salvador neste período do ano. Informamos que a estrutura de hospedageme alimentação serão custeadas pela direção estadual da DS da Bahia com aporteda Coordenação Nacional.

O critério de seleção dos/as representantes deve observar ocritério de paridade de gênero e a participação de jovens, assim comomilitantes presentes nas nossas diferentes frentes de atuação.

Os estados têm prazo até o dia 25 de fevereiro para indicarseus nomes.

Nos próximos dias circularemos aqui em nosso portal o textobase assim como novas informações.

Número de representantes por estado:

BA: 8

RS,PE: 6

MG,TO: 5

CE,PA: 4

DF,RJ,PR,: 3

SP,MA,PI,RN,AL:2

Os demais estados poderãoenviar um representante.

Pinheirinho: um caso exemplar

2012-02-02T10:39:00.001-03:00

*por Bruno Linhares

Em Pinheirinho temos um caso exemplar. Alguns desses raros momentos em cujo “enredo” se demonstra, de forma clara e inequívoca, quais interesses de classe defendem as diversas instâncias de poder na República, os diferentes partidos políticos e as (dispares) entidades da sociedade civil e seus mecanismos de articulação e comunicação.

Como se, em um toque de mágica, a habitual hipocrisia vigente se rendesse as evidências e a sociedade partida revelasse suas entranhas sem a maquiagem utilizada pelos instrumentos ideológicos para disfarçar os duros mecanismos de contenção social e de manutenção da taxa de exploração dos pobres do país.

Neste enredo específico, nenhuma novidade. Temos como protagonistas os partidos da direita neoliberal, em particular o PSDB, perpetrando as ações de violência antipopular a partir da Polícia Militar. A Justiça decidindo, com rapidez incomum, a expulsão imediata de milhares de pessoas que ocupavam pacificamente uma área que por anos a fio foi deixada ao descaso, tanto pelo Poder Público como pelos seus “legítimos donos”. Uma massa falida, que acumula imensa dívida frente ao Governo e que pensa amortiza-la com a “retomada” de um bem. Este Pinheirinho que por sua vez já fez parte do patrimônio da União mas que sob suspeitas circunstâncias passou a pertencer a conhecido aventureiro, agora “falido” mas nem por isto despossuído de influência política, como vimos pela urgência como tratada “manu militare” a questão. A grande mídia que não pode esconder os fatos, mas que presta-se a “esclarecer” sua audiência, recitando justificativas como se fatos fossem.

Se novidade não há, cabe no entanto enfatizar um ponto específico, que tem continuamente escapado à reflexão de muitos setores progressistas. Trata-se do Poder Judiciário e da compreensão do seu real papel dentro da luta de classes.

É interessante observar como a análise marxista, que há poucos anos atrás muitos diriam ter perdido toda a sua relevância como instrumento de compreensão da realidade, pretensamente por deixar de levar em consideração os fatos “novos” e os “novos” rumos das sociedades, é hoje considerada pertinente ótica para entender os problemas contemporâneos e suas causas mais profundas, mesmo por alguns que não se consideram marxistas.

Faz sentido pensar no legado de Marx quando se busca entender a crise financeira permanente nos países do Capitalismo Central. Pode ser assim também para compreender como os representantes das elites buscam na Justiça – alguma forma de "justiça" e não apenas a nível nacional mas também em instâncias multilaterais ou polinacionais - a “legitimidade” para suas ações mais agressivas. Para dar legitimidade ao que foi obtido pela força ou o que se deseja conquistar pela força, tanto uma grande área em Pinheirinho como fontes de energia em determinada região do Planeta, recorrer a acórdãos de organismos que pretensamente representem a “justiça” é uma tática usual e bem sucedida.

Entender que este aparato (o da Justiça) faz parte de uma estrutura de dominação, com papel tão central à manutenção da ordem quanto o braço armado do Estado, é fundamental para uma estratégia de democratização da sociedade que tenha como premissa a conquista da hegemonia. Estou falando não somente das táticas de luta para melhoria do exercício da Justiça, tal como ela se apresenta atualmente, que miram sobretudo esclarecer a população de quanto antidemocrática e elitista ela de fato é, mas também de ações políticas que não vendam a ilusão de uma Justiça neutra, acima da política e dos interesses de classe. Tão olímpica que é chamada a indicar quais estão aptos e quais não estão para concorrer ou exercer cargos no Executivo ou no Legislativo.

É necessário deixar o rei nu. A face real da Justiça é a que desencadeou a barbárie de Pinheirinho. Essa é a Justiça do Brasil, “in extremis”. Não devemos passar ilusão nenhuma sobre a organização atual do Pode Judiciário. A luta pela Revolução Democrática também é a luta pela transformação profunda da forma como esta se organiza e é exercida.

*Bruno Linhares é membro da Democracia Socialista do PT